Ordem de Prisão

A prisão por dívida de alimentos é permitida pela lei, mas tem algumas restrições, segundo explicam advogados especializados em Direito de Família Segundo os advogados Dani Caso a dívida dos alimentos seja de quatro meses para trás, limitada ao prazo de dois anos, só é possível pedir a penhora dos bens do devedor. “Se o devedor deixou de pagar a pensão por um mês, mas isso aconteceu há oito meses atrás, não é possível pedir a prisão como forma de pressionar a cobrança”, explica Montemurro. lo Montemurro, especializado em Direito de Família e Flávio Tartuce, autor de manuais de Direito Civil, só é possível pedir a prisão por dívida de alimentos se a dívida for relativa aos últimos três meses. O que diz a lei? A Constituição Federal prevê, no art. 5º LXVII, que não haverá prisão civil por dívida – salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. Traduzindo, significa que só haverá prisão civil (se...

Os assistentes do inquisidor encontram o livro na casa de Amália Quarta-feira Amália lembra Afonso sobre a previsão da mandingueira e de seu conselho para fugir. Rodolfo planeja invadir o castelo. Afonso manda Selena proteger Amália, enquanto ele vai ao Conselho de Cália. Agnes conta a Levi, através de um sonho, sobre seu poder e o guia para livrá-la de Brice. Selena conta a Amália sobre o poder intuitivo de Agnes. Catarina manda Delano esconder o livro de magia na antiga casa de Amália. Levi consegue libertar Agnes. Os assistentes do inquisidor encontram o livro na casa de Amália. Bartolomeu dá ordem de prisão a Amália. Quinta-feira Catarina celebra a prisão de Amália. Otávio é aceito de novo no Conselho de Cália. Selena pede a Tiago que vá buscar Afonso. Afonso consegue o apoio do Conselho de Cália para expulsar Bartolomeu de Montemor. Romero repreende Selena por ter deixado Amália sair do castelo. Timóteo avisa a Rodolfo que Amália está sendo acusada de bruxaria. Bartol...

Os dois indivíduos foram abordados na noite de ontem (2) no Jardim Vale Verde, em Palotina... Ontem (2) à noite, policiais de Palotina (PR) receberam informações de que dois indivíduos em atitude suspeita estariam 'rondando' residências no Jardim Vale Verde, tendo em vista que furtos e roubos em imóveis próximos foram registrados recentemente. Os policiais realizaram patrulhamento nas redondezas, quando na Rua Pontes de Miranda, cruzamento com a Rua 15 de Novembro, os dois indivíduos foram flagrados escondendo algo em um veículo que estava estacionado na via. Em busca pessoal foi encontrado dentro da carteira de um dos abordados um comprimido e meio de ecstasy. Este já possui diversas passagens por tráfico de drogas, receptação, até mesmo homicídio, entre outros antecedentes. Já nas proximidades do veículo foi encontrado um simulacro de arma de fogo, muito semelhante com uma arma real. Em consulta banco nacional de mandados de prisão foi constatado que um dos i...

Dois autores do homicídio que vitimou um homem, em janeiro de 2017, na Capital, tiveram os mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, em ações realizadas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. Os suspeitos, tiveram os mandados de prisão decretados pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em investigações da DHPP, coordenadas pela delegada Ana Cristina Feldner, que identificaram os acusados como autores do homicídio. No sábado (01), a equipe da DHPP deu cumprimento à ordem de prisão contra o primeiro suspeito, que já estava na Penitenciária Central do Estado por participação no roubo de uma loja na Capital. A prisão do segundo suspeito foi realizada, por policiais da Derf Cuiabá nesta segunda-feira (04), após denúncia anônima sobre uma pessoa com mandado de prisão em aberto, que trabalharia em um restaurante no Shopping Pantanal. O suspeito estava em libe...

A Procuradoria-Geral do Egito ordenou este sábado a prisão preventiva de uma mulher libanesa por ter insultado o país num vídeo publicado na rede social Facebook. Mona Mazbuh, que estava de férias no Cairo, foi presa na quinta-feira antes de sair do país, depois de o vídeo ter sido difundido nas redes sociais. O procurador-geral, Nabil Sadeq, determinou que Mazbuh permaneça quatro dias em prisão preventiva para que seja investigada por estes insultos, que são puníveis por lei, informou a agência oficial, MENA. No vídeo de dez minutos, Mazbuh contou que dois arrumadores de carros a assediaram sexualmente na rua, queixou-se do comportamento dos condutores da Uber, proferiu insultos contra os egípcios em geral e assegurou que o país está cada vez pior. Entre os impropérios, disse que se sente "feliz com o que está a fazer" o presidente Abdelfatah al Sisi, com o povo, desejando que venha outro mandatário "mais injusto" para converter os egípcios em "men...